<$BlogMetaData$>

quarta-feira, julho 03, 2013

IMTT cobra IUC de 2009 de carro cancelado em 2008


Sou um dos contribuintes que fui notificado em Abril pelas finanças para pagar o IUC de 2009 de um veículo que tinha vendido em 2004. Muito resumidadamente: Entre 2006 e 2008 fui a várias entidades (sendo a principal a DGV), tentar provar que tinha vendido o veículo, tinha o comprovativo de venda, ao stand LouresFord, e em 2007 saiu uma lei que permitia que ao fim de 6 meses mandando apreender um veículo era permitido cancelar  a matrícula, mesmo que não encontrassem o veículo. O veículo teve depois de eu o ter vendido, pelo menos 3 novos donos, sem que passassem a propriedade para os seus nomes, incluindo o próprio stand. Em 2006 o veículo teve um acidente, com um condutor do sexo feminino, segundo a DGV, que tinha esses dados, e o veículo foi apreendido pela PSP e o respectivo documento em que constava o meu nome. Depois dessa data vi o veículo a circular em Oeiras por um condutor masculino, ou seja, a própria polícia vendeu o veículo. Não devem ter conseguido contactar-me mesmo através do nome ou número de contribuinte, estranhamente.... Finalmente em 2007, mandei apreender novamente, ridículo, pois já tinha sido apreendido em 2006 e tinha estado no parque de estacionamento da PSP. Ao fim de 6 meses,e, 27 Fevereiro de 2008 cancelei finalmente a matrícula e tenho o comprovativo, na antiga DGV. DGV essa, que mudou de nome logo após. O veículo deixou finalmente de constar no site das finanças como me pertencendo. Isto em 2008. Em Abril de 2013, 5 anos depois, recebo um email autenticado das finanças a dizer que eu era proprietária do veículo em 2009 e que por isso devia o IUC, multa e juros. Ou seja, durante 5 anos, as finanças, deram baixa do veículo em meu nome no site, e em 2013 o IMTT (antigo DGV) volta a lançar uma base dados com uma data de cancelamento nova de 16-09-2009, que não corresponde à que eu cancelei. Ou seja com uma data 1 ano e meio depois de eu ter cancelado. Nitidamente colocaram posteriormente esses dados na base dados, e essa data é a data em que criaram o registo. Portanto um erro claramente do IMTT, para além de muitos outros do DGV ao longo dos anos e daí os milhares pessoas todos os dias à porta do IMTT, não é mesmo de estranhar. Os funcionários que estão nos guichets, não têm poder de decisão relativamente aos veículos, foi o que me disseram. Os processos, que são aos milhares, vão para o backoffice, e têm uma única pessoa a resolver estes casos todos.
Desde Abril de 2013, já enviei inúmeros mails, preenchi o formulário online, telefonei para o número deles que muitas vezes nem sequer atendem, fui 2 vezes presencialmente fazer um pedido rectificação em Maio de 2013 para alteraram a data de cancelmento e até hoje não houve qualquer resposta. A semana passada, em 14 Junho, recebo nova carta das finanças a exigir o pagamento no prazo máximo de 15 dias. Mas não tenho ainda a resposta do IMTT, se vão rectificar ou não, e como tal sou coagida a pagar. Erro também das finanças, a meu ver, uma vez que, se durante 5 anos o veículo não constou no site, e se eu o cancelei em 2008, eu não era conhecedora da dívida. A multa que vou pagar é legal? As finanças alegam que a base de dados é do IMTT, então porque é que durante 5 anos, o veículo não estava no site das finanças?? Claramente alguém incompetente no IMTT alterou essas datas, muito após o cancelamento.
Gostaria que divulgassem esta situação. O IMTT nem sequer neste momento tem email ou morada para reclamar, basta ligar para os números e é isso que eles vão dizer, não há forma de reclamar. Ligando para os números fornecidos, ou não atendem, ou não sabem do que é que se está a falar ou não têm poder de decisão ou de consulta ao processo. É impossível fazer sequer uma reclamação. Não têm qualquer entidade para isso, e que dê resposta.
Vão continuar a trabalhar desta forma, sem ninguém denunciar?

Etiquetas:

0 Comentários:

Enviar um comentário

Subscrever Enviar comentários [Atom]

<< Página inicial